Anatel proíbe Telefa´nica de vender banda larga
SaO PAULO (Reuters) - A Agaªncia Nacional de Telecomunicações decidiu proibir a Telefa´nica de vender seu serviço de acesso rápido a Internet depois de uma série de interrupções no serviço Speedy nos aºltimos meses.
Em determinação publicada no Diário Oficial da Uniao nesta segunda-feira, a Anatel dá 30 dias para a Telefa´nica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço, "inclusive planejamento de contingaªncia, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço".
A proibição da venda do serviço Speedy vale até que a Anatel comprove que as medidas de regularização do serviço foram executadas.
Caso a empresa descumpra a determinação, a agaªncia estabeleceu multa de 15 milhaµes de reais mais 1 mil reais para cada acesso do Speedy vendido.
A Telefa´nica informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisao da Anatel e que, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto, mas afirmou que a decisao da agaªncia não impactará ou interromperá serviços prestados aos atuais usuários do Speedy.
Segundo a Anatel, o serviço Speedy apresenta "crescente evolução de reclamações de usuários" e as seguidas repetições nas interrupções do acesso atingiram "naºmero expressivo de usuários".
A determinação também obriga a Telefa´nica a informar futuros clientes da suspensao nas vendas com a mensagem: "Em razao da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensao, temporariamente, da sua comercialização"
As ações da Telefa´nica na Bovespa exibiam queda de 0,23 por cento a s 11h51, cotadas a 43,30 reais. No mesmo horário, o Ibovespa operava em baixa de 2,95 por cento.
Em abril, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Jaºnior, afirmou que a Telefa´nica não tinha domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema de banda larga. Nesse mesmo maªs, a empresa havia informado que o serviço Speedy foi alvo de ataques externos deliberados de hackers.
A companhia tem cerca de 2 milhaµes de clientes do serviço Speedy.
No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhaµes de pessoas no Estado de Sao Paulo ao cortar por várias horas serviços de Internet rápida de órgaos paºblicos. Depois de resolvido o problema, a Telefa´nica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.
A Telefa´nica, que anunciou investimentos de 2,4 bilhaµes de reais no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil paºblica pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Paºblico de Sao Paulo que pede multa a empresa de 1 bilhao de reais por danos materiais e morais causados nos aºltimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".
(Por Alberto Alerigi Jr.)
