Extraido de: OAB - Rio de Janeiro
26 de Novembro de 2008
Jornal O Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que pune a pedofilia na Internet. O projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso Nacional foi proposto pela Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou o assunto entre 2002 e 2003.
A partir de agora, quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com pena de até oito anos de prisao.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro. O encontro reaºne no Rio, até sextafeira, representantes de cerca de 130 países.
Em seu discurso, Lula enfatizou que a questao da exploração sexual transcende o problema da pobreza. Segundo ele, a pedofilia ocorre, na maioria das vezes, incentivado por empresas ou pessoas de alto poder aquisitivo e bom nível educacional.
Lula defendeu a educação sexual como alternativa para enfrentar o problema.
"A educação sexual dentro de casa é tao importante quanto dar comida todo dia para a criança sobreviver. Se nós não ensinarmos com metodologia correta em casa e na escola, os nossos adolescentes e as nossas crianças aprenderao de forma até animalesca nas ruas. É preciso acabar com a hipocrisia religiosa de não permitir que um assunto importante como esse seja tratado a luz do dia", disse Lula. a€ noite, no evento, o Ministério da Saaºde divulgou cartilha sobre o impacto da violaªncia em crianças e adolescentes (veja quadro ao lado).
A rainha Sílvia, da Suécia, que participou do evento, disse que houve avanços no combate a pedofilia desde o primeiro congresso, em 1996. Ela alertou porém, que as redes de exploração sexual de crianças se aprimoraram.
A rainha elogiou iniciativas de provedores de acesso a Internet que não permitem imagens de pedofilia e as administradoras de cartaµes de créditos que bloqueiam pagamentos a sites envolvidos com exploração sexual de crianças. Outra autoridade internacional que participou do congresso foi o presidente da Raºssia, Dimitri Medvedev.
Disponível em:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/25 ... a-internet
