De acordo com a legislação em vigor, os deputados federais sao eleitos por estados. Cada estado tem uma representação proporcional a sua população, definida por lei complementar, porém com o naºmero mínimo de oito e máximo de setenta deputados por estado e 513 deputados no total.
Em cada estado, cada partido ou coligação partidária elege uma quantidade de deputados proporcional a quantidade de votos recebidos, porém também existe uma cláusula de barreira que exige um naºmero mínimo de votos por partido.
Dentro de cada partido, os deputados eleitos sao determinados pela ordem de votação. Um deputado, depois de eleito, não pode trocar de partido pois o mandato pertence ao partido e não a ele.
Esse é um sistema de eleição proporcional, o eleitor, porém, tem a impressao que está votando em pessoas, quando o seu voto vai primeiro para o partido e só entao para o candidato.
Costuma ocorrer uma distorção neste sistema devido ao fato de que alguns políticos recebem tantos votos que outros candidatos, com votação bem menos expressiva, de seu partido ou coligação também sao eleitos.
Esta situação ocorre devido ao fato que os votos de todos os candidatos de cada partido sao contabilizados juntos, para definir o naºmero total de vagas a serem preenchidas por determinado partido. Após a divisao de vagas por partido, os políticos com maior naºmero de votos individuais sao nomeados para cada vaga partidária, desta forma um partido pode conseguir muitas cadeiras no congresso devido a grande votação de um aºnico político de seu partido, políticos em tal situação sao chamados puxadores de votos.
Vamos falar em naºmeros para ficar fácil compreender:
O PMDB como é um partido com grande naºmero de cadeiras no congresso nacional precisa de 15.000 votos para eleger um deputado, enquanto que o PSOL, um partido com pouca representação, necessita de 70.000 votos.
Imagine dois candidatos “A†e “B†do PMDB: o “A†teve 25.000 votos e o “Bâ€, 5.000. O “A†precisa de 15.000 votos para se eleger, segundo o exemplo. Entao, os votos excedentes, ele repassa para o candidato subsequente mais bem votado, ou seja, ele transfere, ou melhor, o partido repassa 10.000 votos para o candidato B. Fazendo a contas, o povo acabou de eleger deputado B sem querer.
E, o candidato “C†do PSOL que teve 50.000 votos, perdeu a eleição, apesar de ter tido muito mais votos que os outros candidatos.
Essa é a sacanagem da eleição aqui no Brasil.
Fiquem atentos!
ELEIÇão PARA DEPUTADOS NO BRASIL: A PICARETAGEM!
- michel chagas
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